Políticos eleitos gastaram 2,3 bilhões de reais.

Existe democracia onde para se eleger um deputado, 

gasta-se em média 1,4 milhão de reais?

A primeira pergunta que pode nos vir à mente é: Que democracia é essa? A democracia dos milhões?

Em média, cada candidato eleito no ano passado recebeu R$ 1.400.000,00. O montante gasto por candidatos eleitos, deputados estaduais, federais, senadores, governadores e presidente, foi de aproximadamente R$ 2.300.000.000,00. Boa parte desse valor tem origem nas doações de empreiteiras, bancos, agronegócio e multinacionais.

O que não resta dúvida é o fato de que "quem paga a conta, manda!". Esses políticos eleitos com financiamento empresarial, logicamente, ficam "amarrados" aos interesses dos seus "padrinhos". 

Somente uma Reforma Política, através de uma Assembléia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana poderá por fim a esse esquema que vicia, corrompe e destrói o Estado brasileiro. O interesse privado é o verdadeiro governante onde o financiamento privado impera.

Saiba mais sobre o Plebiscito Constituinte clicando aqui

PSDB avança contra direitos das mulheres

PSDB, inimigo histórico das trabalhadoras e trabalhadores 

avança contra direitos das servidoras públicas em São Paulo

O Governador de São Paulo, Geraldo Alckimin, do PSDB, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI contra os direitos das mulheres servidoras públicas do Estado de São Paulo.

O questionamento do governador tucano é sobre o período em que as mulheres gozam do direito à licença maternidade, 6 meses, quando se encontram em estágio probatório. Segundo o Governador, as mulheres que estejam em estágio probatório e tirem licença maternidade de 6 meses, esse período não poderá ser contado dentro do período probatório, que é de 3 anos.

Se a medida adotada pelo governador for acatada pelo STF - Supremo Tribunal Federal, as mulheres licenciadas terão que cumprir mais 6 meses de estágio probatório, totalizando não mais 36 meses de avaliação, mas 42 meses. Trata-se de uma medida contrária aos interesses e conquistas históricas das trabalhadoras.

Essa política de "economizar em cima das trabalhadoras e trabalhadores" é uma das características da política neoliberal, política essa formulada e aplicada pela burguesia para se auto-favorecer e aumentar sua concentração da riqueza produzida pela classe trabalhadora.

Os Socialistas se posicionam contra medidas neoliberais, sempre procurando defender as conquistas históricas da classe trabalhadora. Os Socialistas denunciam essa manobra anti-popular do governo tucano e o silencia cúmplice dos grandes meios de comunicação.

Esperamos que os trabalhadores e trabalhadoras estejam atentos para tais medidas e que busquem seus sindicatos, suas bases para forjar uma força capaz de deter esse retrocesso.

O Governador de São Paulo, Geraldo Alckimin
O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,alckmin-questiona-inclusao-de-licenca-maternidade-em-estagio-probatorio-de-funcionarias-publicas,1626158
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35% da população dos EUA sobrevive com "cupons" do governo

100 milhões de estadunidenses buscaram ajuda 

do governo somente no último trimestre

O "paraíso" capitalista não é tão belo como no cinema de Hollywood. Essa matéria retirada da página da TV Telesurt, canal de televisão criado dentro da proposta de integração dos países de América Latina, demonstra que os EUA não podem ser referência para outros países no cuidado com seu povo.

Dados oficiais apontam que pelo menos 49,5% da população estadunidense se beneficiou de algum benefício ou programa assistencial até o ano de 2012. Parte desses programas foi suspendida pelo Congresso em 2013.

A Secretaria de Censos dos Estados Unidos dados onde revela que 34,5% da população sobrevive com ajudas do governo, que incluem "cupons" para compra de alimentos.

De acordo com as estatísticas dos organismos, ao menos 109 milhões 631 mil pessoas receberam benefícios por parte da assistência social no último trimestre de 2012. 

O Passe Livre é um direito dos trabalhadores e um dever do Estado

A bandeira do passe livre é uma bandeira da cidadania, 

do direito ao transporte público

O Movimento Passe Livre - MPL e diversas outras organizações políticas mais uma vez são protagonistas de grandes mobilizações em São Paulo contra o aumento da tarifa de transporte público.

O anúncio do aumento da tarifa já há alguns anos não é algo "fácil" para os agentes do Estado. É notório para todas e todos: Se vai ter aumento, haverá resistência e se haverá resistência, haverá repressão. Essa repressão acaba por impulsionar uma dialética de potencialização do próprio movimento. O transporte público é hoje, nas grandes metrópoles não só um problema social, mas um problema para ordem social da exclusão capitalista e um campo de atuação, mobilização, organização e embate político.

Numa cidade com milhões de habitantes, onde o custo de vida é muito elevado, os gastos com transporte são por demasiado pesados no bolso das trabalhadoras e trabalhadores. Essa nova forma de organização e luta que vem tomando força há pelo menos 12 anos, desde os primeiros levantes em Florianópolis e Salvador, em 2003, que foram protagonistas da redução das tarifas, têm sido espaços de formação a partir da experiência concreta de luta para milhares de jovens.

Nesse sentido, socialistas, comunistas, anarquistas e outras correntes de resistência devem estar presentes nesses "focos de resistência". Nós, militantes, quadros, amigos e simpatizantes do PSOL - Partido Socialismo e Liberdade devemos estar juntos com os movimentos populares para buscar a sua hegemonia, conscientizando, ensinando-aprendendo, forjando a luta de classes.

O passe livre é um direito dos trabalhadores e das trabalhadoras e um dever do Estado. Contudo, o Estado controlado pela burguesia utiliza o seu aparato militar para reprimir os movimentos de luta por direitos.

Todo apoio ao MPL e à juventude que ousa sonhar! 

Todo apoio ao MTST!

Todo apoio aos lutadores do povo! 

Saiba mais em http://saopaulo.mpl.org.br/ 

Água que vira papel, que vira dinheiro, que vira riqueza para os gringos

                                            No Brasil, multinacionais exploram as riquezas 

naturais sem compromisso com a vida

A FÓRMULA É SIMPLES

1 pé de eucalipto pode sugar até 30 litros de água do subsolo num único dia.

1 hectare, que equivale a 10.000 metros quadrados (quase um campo de futebol) pode abrigar 1.100 pés de eucalipto.

A multinacional Aracruz Celuloze, que invade terras indígenas no Brasil, produz eucalipto em 160.000 hectares na região do Aquífero Guarani (maior reserva de água subterrânea do mundo).

Façamos as contas: 1 x 30 x 1.100 x 160.000  =  528 milhões de litros de água por dia!

Pra quê tanta água? Para produzir papel!

Pra quê tanto papel? Pra exportar 95%

E o lucro dessa produção vai pra onde? Vai pras Bolsas de Valores, onde são convertidos em ações e retornam para seus países de origem, Suécia, Suiça e outros países europeus.

Assista ao documentário "Cruzando o Deserto Verde".

Trabalhadores derrotam Wolks e Sindicato pelego

Trabalhadores em greve revertem 800 demissões no ABC paulista

A greve dos metalúrgicos da Volks do ABC foi a primeira grande batalha da classe trabalhadora em 2015. Podemos dizer, sem dúvidas que os operários saem vitoriosos. A readmissão de 800 trabalhadores mostrou que a patronal foi obrigada a recuar perante a força desta luta. A base dos trabalhadores teve que enfrentar também a política nefasta da burocracia sindical, que um mês antes havia defendido em assembleia uma proposta de que se aceitasse mais de 2000 PDVs (Plano de Demissão Voluntária) e também congelamento de salários, sendo derrotada pelos trabalhadores na porta da fábrica. 

Foi uma greve histórica, imposta desde a base metalúrgica, e que seu exemplo deve ser seguido pelos trabalhadores de outras fábricas, como a Scania, Mercedes, Ford e outras empresas que ameaçam demitir trabalhadores. Não temos dúvidas de que a classe operária do ABC, a partir do exemplo da Volks, sai mais confiante e mais fortalecida para lutar contra o ajuste. 

Uma greve que teve a solidariedade de classe de milhares de trabalhadores

Um dia histórico desta greve foi 12 de janeiro, quando 20 mil pessoas tomaram a Via Anchieta e confirmaram o grande apoio a greve e aos trabalhadores demitidos. Metalúrgicos da Ford, Mercedes e Kharman Ghia se solidarizaram aos companheiros da Volks, paralisaram suas atividades e marcharam em conjunto. Delegações de diversas categorias do Estado de São Paulo estiveram presentes, apesar da política da direção da CUT de não mobilizar a base de suas categorias para o ato. Metroviários, Professores, entre outros setores da classe trabalhadora se somaram a luta dos metalúrgicos. Familiares dos demitidos também estiveram presentes e mostraram comoção no ato.

A unidade forjada pelos metalúrgicos de várias fábricas neste ato relembrou os anos 80, onde as greves unificadas deram o primeiro passo na derrubada da ditadura militar.

A CST-PSOL, Unidos pra Lutar e o Coletivo Vamos à Luta enviaram delegações nestes últimos dias em solidariedade à greve. O companheiro Davi de Souza Júnior, da Unidos pra Lutar e diretor do Sindicato dos Químicos de SJC, que esteve presente em apoio à greve, juntamente com outros vários dirigentes da entidade, declarou após uma assembleia: “Estamos aqui porque esta é uma greve decisiva. Os ataques aos trabalhadores da Volks, com estas demissões, refletirão fortemente em toda a classe trabalhadora. A vitória dos trabalhadores da Volks fortalecerá todas as lutas que estão por vir. Cercar esta greve de solidariedade é a tarefa de todo movimento sindical combativo”.


As contradições do acordo e o papel da direção do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

A greve foi vitoriosa, conseguiu a reversão das demissões e os trabalhadores saíram mais conscientes de sua força e confiantes na sua luta. Porém, não podemos deixar de colocar que o acordo que a diretoria do Sindicato fez com a patronal tem algumas armadilhas para esses trabalhadores: a primeira é o PDV (Plano de Demissão Voluntária) que já havia sido rejeitado pelos trabalhadores em assembléia do dia 02/12 que prevê a adesão de até 3 mil trabalhadores. Sabemos que historicamente os PDV não tem quase nada de “voluntário”. Haverá a partir de agora uma enorme pressão dentro da empresa para os trabalhadores aderirem ao Plano. Segundo , o acordo prevê congelamentos salarial até 2016, descartando reajuste real, e amarra em regras pouco claras as campanhas salariais do setor até 2019.

Fica claro após a leitura dos pontos do acordo, que a patronal irá tentar reverter aos poucos a vitória que os trabalhadores tiveram na greve. Para isso, planejam contar com a capitulação e até o apoio da direção do Sindicato, como ficou demonstrado na assembleia do dia 02/12 onde a própria diretoria do sindicato defendeu o PDV e o congelamento de salários propostos pela empresa.

A força da greve, seu apoio externo, e a enorme disposição de luta dos trabalhadores poderia ter revertido as demissões sem aceitar esses problemas do acordo. Porém, a direção do Sindicato, com posição vacilante desde o início, foi responsável por estas cláusulas negativas.
Esta postura equivocada, ficou demonstrada na estratégia do Sindicato de reunir com o governo federal e jogar ilusões de que este governo poderiam defender os trabalhadores. Um governo que iniciou o ano com uma série de cortes de direitos trabalhistas deve ser enfrentado diretamente, pois o PT governa centralmente para defender os interesses das multinacionais, dos bancos e das empreiteiras e não os direitos dos trabalhadores. São coniventes com as milhares de demissões que tem ocorrido no setor industrial. A derrota eleitoral do PT no ABC Paulista, foi também uma demonstração de que cada vez mais se dissipam as ilusões de nossa classe com este governo burguês encabeçado pela presidente Dilma.

Não podemos deixar de citar, que a estratégia da pequena oposição, agrupada em torno da CSP-Conlutas, foi também desastrosa neste sentido. O eixo político de “Dilma, proíba as demissões”, não reflete em nada o processo de ruptura que a nova geração da classe operária brasileira está fazendo com o PT, e só serve para gerar mais ilusões ainda de que seria possível Dilma intervir diretamente em favor dos trabalhadores.

Neste sentido, reafirmamos nossa exigência para que a direção do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, junto com a CUT, rompa com este governo que só vem atacando os trabalhadores. Além disso, que seja parte da preparação da unificação das lutas no Estado de São Paulo. As lutas por emprego, moradia, água e contra o aumento da tarifa devem ser unificadas em um forte plano de lutas.

Os trabalhadores da Volks são nosso exemplo para resistir ao ajuste

O “ajuste fiscal” de Dilma e dos governadores se concretizam em dezenas de milhares de demitidos na indústria. Também no aumento das taxas de juros, que tiram das áreas sociais para encher o bolso dos banqueiros. A diminuição dos benefícios do seguro-desemprego e de direitos previdenciários é parte deste ataque global. O aumento da gasolina, da energia elétrica e das tarifas do transporte público também se somam às medidas contra o povo. Há um verdadeiro “tarifaço” contra o povo em curso. Neste sentido, somente organizando greves, atos e protestos por todo país poderemos impor uma derrota aos planos dos governos e dos patrões.

Por uma Plenária Nacional para organizar a luta contra a retirada de direitos!

Propomos que as organizações sindicais, estudantis e populares combativas e de esquerda construam unitariamente uma agenda de lutas contra os ataques que afetam a vida do povo. Para isso é necessário construir uma plenária nacional unitária com todos e todas os que quiserem participar para articular ações concretas contra as medidas que estão sendo apresentadas pelo governo Dilma, pelos governadores e os patrões. Uma tarefa fundamental para a CONLUTAS, as Intersindicais, o CONAT, as correntes sindicais de esquerda, sindicatos nacionais como o ANDES-SN, movimentos como o MTST; partidos como o PSOL, PSTU, PCB e PCR dentre outras organizações políticas; a esquerda da UNE, a ANEL e DCE’s como da USP e UFRJ; para as oposições sindicais combativas, os sindicatos que resistem o ajuste. Os operários da Volks mostraram que é possível vencer e o grande ato do dia 12, mostrou que é possível propor a unidade dos trabalhadores em torno de suas reivindicações.



São Paulo, 26 de Janeiro de 2015

Sindicato pede aumento de salário ou de tarifa?

Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de 

Poços de Caldas seria favorável ao aumento da tarifa de transporte?

O peleguismo sindical é muito presente no nosso país e acaba comprometendo a luta da classe trabalhadora. Sindicato que nega a natureza do conflito é sindicato pelego. O peleguismo é um inimigo da classe trabalhadora e deve ser combatido com luta e organização classista.

O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Poços de Caldas se reuniu com o Prefeito no último dia 20 para pautar questões da sua Data-Base com a empresa concessionária. Na fala do seu Presidente, senhor Milton Reis, o que transpareceu é que o Sindicato espera da Administração o aumento da tarifa para que a empresa possa garantir aumento salarial, ou seja, o sindicato estaria "junto" com o patrão, com o mesmo discurso patronal? Parafraseando um jornalista brasileiro, "isso é (seria) uma vergonha"!

A fala do Presidente, postada na página oficial da Prefeitura contempla a seguinte frase quando se refere ao aumento salarial pretendido pela classe: "isto teria um impacto médio de 17% para a empresa, que já disse que não terá como fazer mudanças se o município não autorizar o aumento da tarifa de transporte público". 

Ao que parece a Administração, além de ter dado um "desconto", ou isenção fiscal sobre o ISSQN da empresa que chega à ordem de R$ 1.000.000,00 anual, agora deverá conceder um aumento baseado no que "é bom para todas as partes", palavras do Prefeito. Bom para ambas as partes? O que seria bom para a parte do povo? Diminuir a receita do Município e ter aumento da tarifa de transporte?

Sindicato que se reúne com Prefeito para fazer discurso igual ao do patrão é no mínimo uma vergonha para a história do movimento sindical. É necessário que dentro da empresa, apesar das pressões e perseguições que existem em toda a luta sindical, comecem a pensar noutra diretoria, uma chapa combativa e independente para fazer frente ao patronato.

PSOL

Prefeito anda de busão e Jânio quadros come mortadela

Prefeito Eloísio assina documento do MAP se 

comprometendo a criar o Conselho Municipal de Transportes

A idéia do Prefeito de andar de busão para ouvir o povo é boa, muito boa para seu "marketing político".

Pelas fotos que vi, o busão tava vazio, o que talvez não seja muito próximo da nossa realidade. Esses dias peguei o Cohab às 07:30h e fiquei na escada e espremido. Devia ter umas 2.000 pessoas no busão! rsrs

Pode parecer chatice minha, talvez seja mesmo, mas ou eu tenho muita maldade no coração, ou essa medida é puramente publicitária, pra não dizer demagogica. Porque? Porque surge num momento oportuno, exatamente quando o comentário que corre na cidade é que essa Administração não foi a "mudança" esperada.

De toda forma, se é pra ver os problemas do transporte coletivo, que tal um rolezinho às 18h no Pq. Esperança, no Imaculada ou no Country Clube?

Os problemas do transporte já são conhecidos da atual Administração e o maior deles é a falta de fiscalização da empresa, que apresenta seus dados sem um controle efetivo do município.

No dia 01 de dezembro de 2012 o atual Prefeito assinou um documento onde assumiu o compromisso de criar o Conselho Municipal de Transportes - CMT. Esse conselho deveria ser o órgão eleito pelo povo com poder de fiscalizar e determinar como deve funcionar o transporte.

Ao invés de efetivar esse órgão de participação popular, de cidadania, o Prefeito assume sozinho esse papel e sozinho deverá assumir os erros e acertos de sua postura.

O CMT deveria ser a mudança verdadeira no transporte público em Poços. Deveria ser a radicalização da democracia direta e participativa, mas não, há que diga que deveria apenas ser um órgão "consultivo", ou seja, para dar sugestões aos "iluminados tecnocratas". Reside aí uma visão elitista que desmerece o conhecimento e a capacidade do povo pensar e resolver seus problemas. Esse "elitismo" é o verdadeiro "assassino da emancipação do povo".

Não é entrando em busão estrategicamente escolhido pra tirar foto e postar no Facebook que se vai encontrar caminhos para melhorar nosso transporte, mas sim efetivando o Conselho Municipal de Transportes, apertando o cerco com a empresa, fiscalizando e mostrando quem manda, ou pelo menos deveria mandar no transporte público.

Uma auditoria das contas do transporte público já ajudaria muito para "clarear" as incertezas que pairam sobre essa questão, mas claro, falar de auditoria em cidadezinha gera até morte! Que o diga Celso Daniel!

Janio Quadros era um demagogo, comia pão com mortadela em meio a discursos para parecer popular, mas seu governo não era um governo popular, ligado e regido por movimentos sociais.

Quando Janio Quadros percebeu que o barco estava afundando, resolveu renunciar esperando que o povo fosse socorrê-lo. .... Morreu esperando.

Por Diney Lenon, membro do Diretório Municipal do PSOL e do MAP - Movimento de Ação Popular

Prefeito do PSOL mostra como governar sem "rabo preso com poderosos"

PSOL lança Chico Alencar para Presidência da Câmara

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) terá o deputado Chico Alencar (RJ) como candidato à Presidência da Câmara dos Deputados. A decisão da bancada do PSOL (que na próxima legislatura contará com cinco deputados: além de Chico Alencar, Ivan Valente/SP e Jean Wyllys/RJ, entrarãoEdmilson Rodrigues/PA e Cabo Daciolo/RJ) busca expressar não os interesses corporativos, “mas da sociedade na sua diversidade, nas suas carências e na afirmação de seu protagonismo”. O PSOL avalia que uma candidatura à Presidência da Câmara precisa estar em sintonia com as demandas mais sentidas da população – qualidade na saúde, na educação, no transporte público e na garantia de uma vida digna. No entanto, “o cidadão se vê ameaçado em seus direitos e é levado à crescente descrença na institucionalidade política – percebida como espaço de negociatas e promoção patrimonialista, fisiológica e individualista”, conforme avalia Chico Alencar. De acordo com o líder do PSOL, deputado Ivan Valente, a candidatura de Chico Alencar “é o resgate de ética na política, certeza de administração honesta e defesa de uma pauta legislativa a favor dos trabalhadores e do povo”. Para Chico Alencar, “o PSOL está empenhado na construção da democracia de alta intensidade, que combine a representação partidária com a participação popular direta. Acreditamos que muitos parlamentares, pensando mais nos anônimos que os elegeram do que nos poderosos que eventualmente os financiaram, possam ser sensíveis à nossa plataforma de resgate da representação e em defesa de uma pauta progressista”. Na avaliação de Jean Wyllys, as três candidaturas já existentes - Eduardo Cunha (PMDB), Arlindo Chinaglia (PT) e Júlio Delgado (PSB) - não representam o que o PSOL acredita serem propostas que estejam em sintonia com as demandas da população ou que associem a representatividade partidária com a participação popular, algo que é fundamental para uma democracia plena. “Não identificamos, em nenhuma das três candidaturas, propostas claras que tornem a Câmara dos Deputados permeável ao diálogo com outras instituições da sociedade civil organizadas. Nós, do PSOL, temos um compromisso com uma pauta progressista que precisa ser discutida no âmbito da Casa do Povo e que também não foi identificado nas candidaturas existentes, e nisto incluímos a necessidade de uma reforma política; os direitos sexuais e reprodutivos da mulher; a democratização da comunicação; a taxação das grandes fortunas; a criminalização da homofobia; a legalização e regulamentação da maconha; e a regulamentação do trabalho das/dos profissionais do sexo, entre outros temas”, pontua Jean.

PSOL repudia alterações nos direitos trabalhistas e reafirma disposição de luta em 2015

Dois dias antes da posse para o seu segundo mandato, a Presidenta Dilma Rousseff anunciou, através do Ministro-Chefe da Casa Civil, alterações nas regras para a concessão de cinco benefícios previdenciários: seguro-desemprego, auxílio defeso, pensão por morte, abono salarial e seguro-doença. As mudanças fazem parte do chamado "ajuste fiscal" que o governo tem feito com o objetivo de enxugar os investimentos públicos e, assim, economizar o suficiente para seguir bancando a farra dos especuladores que lucram com as altas taxas de juros praticadas pelo governo brasileiro. A estimativa do governo é que estas medidas "economizem" até R$ 18 bilhões de reais.

Esse ataque aos direitos dos trabalhadores visa dificultar o acesso a esses benefícios. Um pescador artesanal, por exemplo, agora terá que trabalhar três anos sem qualquer amparo antes de requerer o auxílio-defeso, benefício pago pelo governo no período em que a pesca é proibida devido à reprodução dos peixes. A pensão por morte, por sua vez, só será paga ao dependente se quem morrer tiver contribuído por, pelo menos, 24 meses. Assim, o governo institui uma espécie de "carência" aos moldes dos planos de saúde privados, impedindo que este benefício seja concedido a milhões de pessoas que dele necessitarão a partir de agora. Quanto ao seguro-desemprego, essencial para garantir uma recolocação no mercado de trabalho, só será concedido caso o trabalhador tenha ao menos 18 meses de carteira assinada, triplicando o tempo exigido atualmente. Um absurdo num mercado de trabalho com alta rotatividade!

Tudo isso serve a um propósito: ajustar as contas para agradar o mercado e grande capital. Ao invés de cobrar a conta da crise econômica dos bilionários que seguem lucrando como nunca, o governo opta por dividir a fatura da crise com quem mais precisa: os desempregados, os dependentes que perdem seus companheiros ou companheiras, os pequenos pescadores, os trabalhadores que se afastam do trabalho por doenças que o impeçam de continuar com suas atividades laborais.

E tudo feito no apagar das luzes de 2014 com o beneplácito de centrais sindicais vendidas ao governo, sem qualquer autonomia para opor-se a este ataque aos direitos trabalhistas e previdenciários. Com isso, Dilma demonstra que seu governo, longe do que foi proclamado por ela no segundo turno das eleições, será marcado por mais arrocho, menos direitos para os mais pobres e aqueles que vivem do seu trabalho.

O PSOL repudia as medidas anunciadas pelo governo e reafirma seu compromisso com os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Teremos um 2015 de muitas lutas, enfrentando desde já todos aqueles que atacarem os direitos do povo brasileiro. Para isso, fortaleceremos as iniciativas desatadas pelos movimentos sociais para lutar por mais direitos e barrar qualquer ofensiva contra os trabalhadores. Se o governo e os patrões terminarão 2014 atacando os direitos trabalhistas e previdenciários, começaremos de pé, lutando contra estes e outros retrocessos que as elites tentarão impor.

Venceremos! 

Executiva Nacional do PSOL

30 de dezembro de 2014

Poema do Militante

                                                                                                                                Por Ademar Bogo 


Não espere facilidade, nossa luta é cheia de sacrifícios... 
Não espere previlégios Os trabalhadores não privilegiam indivíduos. 
Não esperem mordomias Elas são propriedades de todo o povo. 
Ser militante não é ‘levar vantagens’ É perder o direito e a ociosidade 
E a liberdade de falar bobagens. 
Se não quiser ter seus passos vigiados Muito bem... 
Não caminhe. Quem não é visto, jamais será lembrado. 
Não acreditem em quem quer fazer tudo, Este indivíduo só existe para si. 
Nunca mentir para a gente mesmo Sabemos onde está a nossa fraqueza. 
Se a falsidade nos atrai ao erro A verdade nos enquadra cedo ou tarde. 
Ser militante não é ser estrela Mais é ser parte do firmamento 
Construído com massa e com sonho, 
Na terra firme do universo inteiro Sem ser herói, mártir ou santo. 
Mais sendo apenas um grande companheiro (a).

Um governo com os capitalistas

Se alguém tivesse entrado em coma logo após os resultados do 1º turno das eleições presidenciais e acordasse hoje seria capaz de perguntar: "então foi o Aécio quem ganhou as eleições?"

A propósito, quem ganhou mesmo as eleições?

Vejamos, um homem do Bradesco, portanto, do mercado financeiro, é indicado para o Ministério da Fazenda. Este é Joaquim Levy. Para o Ministério do Planejamento, um defensor do ajuste, o ex-Secretário da Fezenda e professor da FGV, Nelson Barbosa; para o Ministério do Desenvolvimento um homem do grande empresariado, ex-Presidente da CNI, Armando Monteiro. Para o Ministério da Agricultura, um dos ícones e porta-vozes do agronegócio, a senadora Kátia Abreu.
Um governo tucano poderia ser uma linha direta mais clara com os princípios da ortodoxia neoliberal. Não duvidamos. Mas os olhares tucanos devem estar um tanto perplexos com tamanho papo reto da presidente Dilma na montagem do governo. Talvez até indignados, afinal, foram acusados a exaustão de que iriam fazer algo muito parecido ao que está sendo anunciado agora.

E os governistas nem estão disfarçando, visto que o futuro Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, na véspera da sua indicação, estava defendendo ajustes em palestra para executivos na cidade Campinas.

Em meio a um escândalo que está abrindo uma grave ferida nos mecanismos de funcionamento e financiamento das campanhas eleitorais e nas relações para lá de promíscuas entre empresas públicas e empreiteiras, o governo Dilma tenta a todo custo descolar-se do chamado Petrolão. Mas como faz isso? Recorrendo à mobilização popular para aprovar um plebiscito para acabar com o financiamento empresarial ou para estabelecer uma consulta sobre as reformas e demandas populares? Não, nada disso, atira-se aos braços do mercado para estabelecer, a partir daí, um novo pacto de governabilidade e confiança com o grande Capital para o segundo mandato.

Parece cair por terra qualquer expectativa ou discurso sobre possíveis inflexões do governo em relação ao período anterior. Nada disso, o PT continuará fazendo o que faz há doze anos: governar essencialmente com os capitalistas, para o mercado, para o agronegócio, para os grandes monopólios e também para as empreiteiras (um pouco mais discretamente talvez, mas que ninguém esqueça que o PAC e a expansão dos negócios brasileirospara além das fronteiras nacionais praticamente não existem sem as grandes empreiteiras).
A diferença dos mandatos anteriores é que talvez o PT faça de forma mais enfática e direta esta relação, dadasas fragilidades com as quais saiu das urnas, mesmo com a vitória. Pelo menos é o que sinaliza a montagem dos cargos chaves do ministério do segundo mandato dilmista.

Tudo indica que iremos às ruas para, não apenas pedir mais direitos, mas em primeiro lugar para defendê-los, pois o cenário de ajustes já está sendo desenhado, não apenas com nomes, mas também com medidas, como foi a elevação dos juros, o aumento dos combustíveis e as sombrias ameaças de ataques ao seguro desemprego e às pensões e aposentadorias.

A propósito, quem ganhou mesmo as eleições?

DECLARAÇÃO DA FRENTE PELAS REFORMAS POPULARES

 DECLARAÇÃO DA FRENTE PELAS REFORMAS POPULARES

São Paulo, 22 de janeiro de 2015

As organizações sociais e políticas que assinam esta declaração entendem que é urgente e necessária a construção de uma frente  que coloque em pauta o tema das Reformas Populares no Brasil.

Esta frente terá o objetivo de concretizar uma ampla unidade para construir mobilizações que façam avançar a conquista de direitos sociais e bandeiras históricas da classe trabalhadora. Buscará também fazer a disputa de consciência e opinião na sociedade. Por sua própria natureza será uma frente com independência total em relação aos governos.

Neste momento, a proposta de ação da frente se organizará em torno de 4 grandes eixos:

1) Luta pelas Reformas Populares;

2) Enfrentamento das pautas da direita na sociedade, no Congresso, no Judiciário e nos Governos;

3) Contra os ataques aos direitos trabalhistas, previdenciários e investimentos sociais;

4) Contra a repressão às lutas sociais e o genocídio da juventude negra e pobre e periférica.

Num cenário de demissões, tentativas de redução salarial e cortes de direitos é preciso colocar em pauta o enfrentamento da política de ajuste fiscal do Governo Federal, dos Governos Estaduais e Prefeituras. Defendemos a imediata revogação das MPs 664 e 665/14, que representam ataques ao seguro-desemprego e pensões.

Chamamos também para a necessidade de enfrentar o aumento de tarifas de serviços e concessões públicas, como o transporte urbano, a energia elétrica e a água. Não aceitaremos que os trabalhadores paguem pela crise.

Neste sentido, a Frente adotará os seguintes encaminhamentos:

- Construir conjuntamente o dia de lutas de 28/1 chamado pelas centrais sindicais;

- Apoiar e construir lutas em relação ao ajuste fiscal e ataque a direitos sociais, o aumento das tarifas do transporte, a falta d'água, a criminalização das lutas sociais e o genocídio da juventude nas periferias;

- Realizar mobilizações em torno do mote "Devolve Gilmar" visando imediato julgamento pelo STF da Ação da OAB contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais;

- Apoiar as Jornadas pela Reforma Urbana e pela Reforma Agrária, em março;

- Organizar um Dia Nacional de Lutas unificado, com indicativo entre março e maio.

- Realizar um Seminário Nacional para avançar na plataforma e construção da Frente, com indicativo para 7/3.

Assinam:

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

Central de Movimentos Populares (CMP)

União Nacional dos Estudantes (UNE)

Coletivo Juntos

Coletivo Rua

Fora do Eixo

Intersindical - Central da Classe Trabalhadora

União da Juventude Socialista (UJS)

Uneafro

Unegro

União Brasileira de Mulheres  (UBM)

Igreja Povo de Deus em Movimento

Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras)

Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade

Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia

Movimento Nós da Sul

Movimento Popular por Moradia (MPM)

Coletivo Arrua

Juventude Socialismo e Liberdade (JSOL)

Rede Ecumênica da Juventude (REJU)

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC) 

 Fórum Ecumênico ACT Aliança Brasil (FEACT)

Articulação Igrejas e Movimentos Populares

A verdade não pode ser mais ignorada

Punir os responsáveis é fundamental para nossa história

O relatório apresentado ontem (10) pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) é um marco na Justiça de Transição no Brasil. Suas conclusões, embora já conhecidas por quem estuda o tema, são muito importantes pelo caráter oficial que adquirem: a comprovação das graves violações dos direitos humanos e do caráter sistemático e generalizado destas violações, caracterizando a ocorrência de crimes contra a humanidade durante a ditadura civil-militar e a persistência destes crimes agora, na democracia, tendo por alvo não mais prisioneiros políticos. O relatório da CNV aponta que as torturas, execuções e desaparecimentos promovidos por agentes públicos continuam.

As recomendações da CNV são ainda mais relevantes para os debates políticos atuais. A mais importante delas é a responsabilização jurídica dos agentes públicos que promoveram as violações, afastando a aplicação da Lei da Anistia nestes casos. É bom lembrar que o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos por abrigar crimes contra a humanidade e crimes permanentes sob o manto da Lei da Anistia. Escrevi sobre isso no livro “Direitos humanos, o Brasil no banco dos réus”, da editora LTR.

O STF chancelou esta interpretação da Lei da Anistia, o que tem barrado os processos que o Ministério Público Federal segue insistindo em propor, buscando a responsabilização dos criminosos. Mas esta decisão do STF contraria toda a legislação internacional, à qual o Brasil aderiu por livre e espontânea vontade, assinando e ratificando vários Tratados Internacionais.

Na raiz da impunidade está o tipo de transição ocorrida no Brasil, controlada pelas elites dominantes. Esta transição foi tão controlada que possibilitou, inclusive, a reciclagem de figuras-chave do regime militar, cujo exemplo mais eloquente, mas que está longe de ser um caso isolado, é José Sarney. Não são, portanto, apenas os que cometeram diretamente as violações aos Direitos Humanos que estão sendo protegidos pela Lei da Anistia. Os principais beneficiários são os políticos, empresários, banqueiros, os grupos políticos e econômicos que deram sustentação ao regime, responsáveis últimos por todas as barbaridades cometidas na defesa de seus interesses. O que explica a força contrária a uma interpretação da Lei da Anistia que possibilite a persecução penal dos responsáveis pelas execuções, desaparecimentos, mortes e torturas é que os mentores e sustentáculos daquele regime seguem presentes nas diversas instâncias do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, e continuam no controle da economia do país.

Os governos petistas não alteraram esta realidade. Ao contrário, ajudaram a garantir o sucesso desta manobra. A impunidade dos violadores do passado é o lastro para a impunidade dos violadores do presente. O ciclo de violência não acabou e nem vai acabar enquanto só mudem os algozes e as vítimas, mas não se transformem as estruturas. Por isso, outras recomendações da CNV também são de extrema relevância: desmilitarização das polícias estaduais, modificação do conteúdo curricular das academias militares e policiais para promoção da democracia e dos Direitos Humanos, proibição de comemorações oficiais do dia do golpe, extinção da Justiça Militar estadual, supressão de referências discriminatórias das homossexualidades no Código Penal Militar, eliminação da figura do auto de resistência à prisão, fim da Lei de Segurança Nacional, dignidade no tratamento aos presos, dentre outras.

Resta saber agora se a presidenta Dilma, ela mesma uma ex-presa política que foi torturada, e o Supremo Tribunal Federal, vão ignorar as recomendações da Comissão Nacional da Verdade da mesma forma que ignoraram as recomendações da Corte Internacional de Direitos Humanos.

Democracia para o PSOL